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Resolução do Conselho de Ministros 16/2012
Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos
Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche”
INFO/00045/20 - 17/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Preguiça de peluche”
A12/00578/20 - 08/04/2020
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Gestores Públicos
Deveres de informação dos Gestores Públicos, decorrentes do n.º 8 do art.º 16.º do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2010/M, de 05 de agosto, na redação do Decreto Legislativo Regional n.º 31/2013/M, de 26 de dezembro, e n.º 1 do art.º 50.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2021/M, de 30 de junho
Águas e Resíduos da Madeira já ofereceu 1200 compostores
O projeto de compostagem doméstica da Águas e Resíduos da Madeira (ARM), denominado “O Meu Composto”, visa a entrega de compostores aos clientes dos 5 municípios aderentes - Câmara de Lobos, Machico, Porto Santo, Ribeira Brava e Santana - e às instituições de utilidade pública da Região.
Governo apoia os criadores de gado
protocolo de cooperação com a Associação de Criadores e Gado das Serras do Pois
Governo distribui compostores para produzir adubo doméstico
“O Meu Composto” é uma iniciativa que visa a sensibilização e a promoção da compostagem doméstica dos restos orgânicos ao nível das habitações, estabelecimentos de ensino e outras instituições da área de intervenção da ARM, aproveitando os restos provenientes da preparação dos alimentos, por exemplo cascas dos legumes e das frutas, para produzir composto e reintroduzir matéria orgânica nos solos, adubando-os e, por outro lado, reduzindo assim a fração de orgânicos nos resíduos indiferenciados.
Associação de Pastores das Serras de Santo António, São Roque e Areeiro mente despudoradamente
A Região Autónoma da Madeira detém a gestão dos terrenos em virtude de contratos de arrendamento celebrados com os legítimos proprietários, designadamente, as comissões das levadas da Alegria, da Negra, do Castelejo e do Paredão.
Pastoreio é possível de forma ordenada
SRA esclarece criadores de gado
Presidente do Governo inaugura novo espaço no Aeroporto da Madeira
Inauguração do novo espaço comercial “Duty free store”da Gare do Aeroporto da Madeira.
Governo mantém argumentos para deixar gado longe da serra
A decisão final cabe agora à Assembleia Legislativa, que analisará a petição entregue por um grupo de cidadãos a pedir o regresso do gado às serras da Madeira.
Governo define regras para pastoreio
Gado na serra só nos casos em que for possível, vantajoso, não gere fenómenos de erosão e não ameace a biodiversidade
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